O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 49, o direito de arrependimento: "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio."

Assim, se você adquiriu algum dos produtos Spark nesta loja virtual, poderá exercer no prazo de 07 (sete) dias, o direito de arrependimento que será contado da data de recebimento, através do telefone (34) 3329-1003, sendo informado ao consumidor um código de postagem para o envio do produto.

Em caso de uso durante o período de arrependimento, não será permitido produtos devolvidos: 

1 - Com “indícios de mau uso”; 

2 - Que não estejam em perfeitas condições físicas (como riscos, avarias, sinais de tombo, ligação elétrica incorreta, ou de alguma forma que tenha deixado o produto impróprio para a revenda);  

3 - Com rompimento de lacre de garantia;  

4 - Que não esteja com todos os acessórios, inclusive manual e caixa originais.

*A violação dos termos acima incorrerá na não devolução do produto, bem como as despesas decorrentes de envio e reenvio, que correrão por conta do consumidor. 

O consumidor que desistir da compra, após a emissão da nota fiscal, deverá recusar o produto por parte da transportadora ou correios, antes da entrega e entrar imediatamente em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor no telefone telefone (34) 3329-1003.

Em quaisquer circunstâncias, o reembolso do valor pago pelo produto será efetuado após a chegada e conferência do produto na fábrica, da seguinte forma:  

1 - No caso de pagamento feito através de boleto bancário, o consumidor deverá informar a conta bancária de sua titularidade, em até 10 (dez) dias; 

2 - Em compra por cartão de crédito, será obedecido o prazo estabelecido pelo procedimento da administradora do respectivo cartão.